STJ define Selic como juros moratórios, na ausência de taxa específica. A decisão da 4ª turma estabelece que a Selic deve ser aplicada isoladamente, sem acumulação com outros índices de atualização monetária.
STF limita debate sobre honorários por equidade a causas da Fazenda
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) torna público o edital de convocação para acordo direto com deságio aos credores de precatórios devidos pelo município de Criciúma, por sua administração direta e indireta. Os interessados devem apresentar a proposta de acordo direto com deságio de pagamento mediante o preenchimento de requerimento...
O início da fase quaresmal, nos faz refletir sobre a nossa existência e sobre a nossa influência na sociedade, nos faz cumprir penitências, nos abstendo de produtos que consumimos diariamente, como forma de agradecimento e incentivo à esmola.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres transexuais. Por unanimidade, o Plenário entendeu que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a matéria.
Daqui do Alto de Santana nos estabelecemos para a realização de pesquisas in loco, onde já localizamos bens de devedores, devedores e até benefícios sociais emergenciais, que foram solicitados durante a pandemia, por arquiteta que pratica sonegação fiscal, no âmbito estadual e federal e ainda, se associa criminosamente com o objetivo de matar...
O exercício de atividades regulamentadas exigem registro em um Conselho de Classe, como é o caso dos advogados, médicos, odontólogos, arquitetos, corretores entre outras atividades.
Estas atividades exigem um registro, pois podem causar lesões à terceiros, por isso, devem seguir um código de ética à risca, cumprindo com todas as suas...
Desejamos a todos os nossos clientes, parceiros e colaboradores, um Feliz Natal e um ano novo repleto de alegrias e felicidades! Aproveitamos para informar que estaremos de recesso a partir do dia 16.12.2024 até o dia 20.01.2025. Plantão: whatsapp, por mensagem escrita.
O Bitcoin superou a máxima de US$100.000,00 trazendo muitas alegrias aos investidores que investiram na moeda nos últimos halvings, que ocorreram na pandemia e em meio as incertezas internacionais.
Hoje o Brasil conquistou uma marca histórica nada agradável, que nos faz pensar sobre o futuro da economia e dos problemas que máquina pública enfrentará, nos fornecendo serviços cada vez piores.
